Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que declarou nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno

Pleno aprova proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher

Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração

Conselho Pleno da OAB manifesta apoio ao anteprojeto da ‘LGPD penal’

O texto visa regulamentar o tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública e investigação criminal.

Pleno do TST aprova novas alterações de jurisprudência em função do novo Código de Processo Civil

As alterações foram aprovadas a fim de adequar a jurisprudência do TST ao novo CPC.

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Pleno mantém condenação à ECT a diferenças por aumento de jornada decorrente de automação

Contratadas em 1986 como operadoras de telégrafo e de teleimpressores para jornada diária de seis horas, em 2000 elas foram realocadas na função de atendente comercial, com jornada de oito horas

Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL

Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria praticado estupro e atentado violento ao pudor contra uma filha e uma enteada

Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público

Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários

Proteção do trabalho da mulher. Horas extras. Constitucionalidade. Decisão do pleno.

Intervalo para descanso antes do início da jornada extraordinária.

Pleno não reconheceu direito de nomeação reclamado por candidatos de dois concursos públicos

Os certames ainda estão dentro do prazo de validade

Recurso Especial. Direito das coisas. Ação declaratória de domínio pleno. Ilha Costeira.

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail